Assembleia aprova passe livre em ônibus intermunicipal para deficientes
Regina Bochicchio
Margarida Neide /AG. A TARDE
Votação do Passe Livre para deficientes mobilizou a Assembleia nesta terça
Mesmo sem acordo entre governo e empresários do setor de transporte, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade, nesta terça,10, o projeto de lei que prevê gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais da Bahia, a lei do passe livre.
Pela primeira vez na Casa, a mesa permitiu que um grupo, no caso cadeirantes e pessoas com outras deficiências, acompanhasse a votação no Plenário. Alguns parlamentares já previram um aumento da tarifa de passagem em razão da gratuidade já que, segundo eles, “alguém tem que pagar a conta”.
O projeto, elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Executivo, diz que pessoas com deficiência e “comprovadamente carentes” poderão viajar de graça pelo Estado, com o benefício estendido a um acompanhante, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário.
Cada ônibus terá de reservar duas poltronas às pessoas com deficiência, que, segundo a lei, são “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”. O texto segue para sanção do governador Jaques Wagner (PT) e a lei deve vigorar 120 dias após a publicação.
Reações - Alguns deputados discursaram em Plenário já blindando um reajuste de tarifas das passagens. Na Bahia, a estimativa do IBGE é a de que 20% da população seja de pessoas com deficiência, cerca de 2,8 milhões de usuários.
O projeto estava parado desde o ano passado. Empresários queriam que o governo bancasse pelo menos 5% dos custos com a gratuidade. Emenda com esse teor foi apresentada por Luiz Augusto (PP), mas não foi acolhida pelo relator, Bira Coroa (PT). O setor é representado na Casa pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), um dos sócios do Grupo Brasileiro que congrega empresas que dominam as linhas de transportes que rodam no sul do Estado.
Carletto diz que é favorável à gratuidade, mas afirma que “quem vai pagar a conta é a população pobre”. A alegação do deputado é a de que o lucro do empresário do setor hoje não chega a 7%, já que muitas pessoas passaram a viajar de avião. “Se a gente perde duas cadeiras, perde 5% do ônibus!”. O orgão do governo responsável pelo cálculo das tarifas é a Agerba (considerando combustível, distância, etc.). No recálculo, prevê Carletto, vai sobrar para o usuário.
O líder da maioria, Zé Neto (PT), porém, deixou clara a posição do governo: “Se todo direito social o governo tiver de pagar e um concessionário público não tiver responsabilidade social, vamos voltar no tempo e parar”. Segundo Mário Lima, procurador do Estado e pessoa com deficiência visual, estimativa da própria Agerba é a de que a ocupação dos ônibus seja em média de 70%. Ou seja, há 30% dos lugares ociosos. “Juridicamente não existe impacto financeiro, estão dando duas cadeiras dos 30%”.
FONTE: A TARDE -MATÉRIA REPICADA DE FORMA INTEGRAL
Nas blitzes da Lei Seca, o limite aceito na hora de soprar o bafômetro é de 0,1mg de álcool por litro de ar. Mas, para Esther Naveira e Silva, a tolerância foi zero. E não só no teste de teor alcoólico. A analista de sistemas de 36 anos tem hemiplegia — o lado esquerdo do seu corpo é paralisado, e sua fala, prejudicada — e foi parada numa blitz, no Jardim Botânico, na madrugada da última quinta-feira. A impossibilidade física de soprar o bafômetro, a dificuldade para se comunicar, o adesivo indicando que o carro era conduzido por uma pessoa com deficiência, a afirmação de que não bebe, nada disso foi suficiente. Esther teve a carteira apreendida, foi multada em R$ 957,70 e acusada de estar bêbada.
Pai de filho autista lança livro sobre a importância de iniciar cedo o tratamento para o transtorno
No livroAutismo: Não espera – Aja logo!, jornalista conta a história do filho Giovani, 4 anos, e de outras crianças autistas
Fernanda Carpegiani
“Se não houver envolvimento da família, pode ter certeza de que o tratamento não terá o mesmo resultado.” Esse é o recado do jornalista Paiva Neto, pai de Giovani, 4 anos, uma criança autista. Quando teve a suspeita do diagnóstico, ele não sabia nada sobre a síndrome. Foi pesquisar e conversar com outros pais e, diante de tantas descobertas, informações e dificuldades, decidiu escrever o livro Autismo: Não espera – Aja logo! (R$ 39, Ed. M.Books), lançado na última sexta-feira, 30 de março. Com uma linguagem fácil, ele conta sua história e a de outros pais de crianças autista e faz um alerta sobre a importância do diagnóstico precoce.
Flagrante: cadeirante se arrasta para subirescada em estação de trem no Rio de Janeiro
Sem a presença de escadas rolantes, uma mulher teve que descer da cadeira de rodas e se arrastar, degrau por degrau, até conseguir entrar na estação de trem de Bonsucesso. Um funcionário levou a cadeira até o alto. Veja o flagrante.
Conheça o Voice Joystick, que revolucionará a acessibilidade por voz
Ricardo Shimosakai
O uso da tecnologia em favor do bem estar de pessoas com necessidades especiais é sem dúvida uma das mais belas vertentes do avanço na área. Hoje temos opções de acessibilidade para diversas deficiências, que minimizam as distâncias entre todos com soluções simples e de muito bom gosto.Este é o caso do joystick com reconhecimento de voz, idealizado por estudantes da universidade de Washington. O objetivo do projeto é desenvolver um sistema novo de reconhecimento vocal, chamado por eles de Vocal Joystick, ou VJ.Controle o PC pela voz
O dispositivo permitirá que pessoas com dificuldades em lidar com o mouse possam utilizar a voz para controlar objetos na tela do computador e até mesmo instrumentos mais complexos, como robôs, braços mecânicos e dispositivos de automação em geral.A língua falada é ineficiente para funcionar com tarefas mais complexas e em geral é insatisfatoriamente reconhecida nos aplicativos atuais do gênero. O sistema VJ vem para mudar esses aspectos para melhor e permitirá que os usuários explorem uma vasta gama de vocalizações para tarefas de diversos níveis de dificuldade.Será possível perceber as respostas do sistema em questão de segundos, com funções para adequá-lo da melhor maneira para cada indivíduo. O sistema incluirá sons comuns da fala, com vogais e consoantes, mas com um foco principal na variação de parâmetros fonéticos conhecidos, como tonalidade, potência vocal, timbre e outros.Como funciona
A maior dificuldade em usar o ponteiro do mouse com a voz é que a tarefa envolve muitos comandos contínuos, como levar a seta de um lado a outro na tela. Por esse motivo o Vocal Joystick reconhecerá sons de acordo com a afinação e saberá do que se trata.No exemplo do vídeo acima, em que o usuário navega pelo Google Earth com o aplicativo, basta manter o som da letra “e” continuamente para aproximar a câmera do globo. Ao fazer o som do “i” a câmera vai para a esquerda e assim por diante. Com um pouco de afinação qualquer pessoa pode realizar a tarefa, independentemente de qualquer limitação motora. O exemplo abaixo também é muito interessante e utiliza sons mudos de consoantes para realizar ainda mais ações.Você já pode baixar a versão Alpha do aplicativo para Windows diretamente do site do desenvolvedor. O Vocal Joystick é mais um ótimo exemplo de que muitas coisas boas podem ser feitas com idéias simples e inovadoras, aplicadas da maneira correta.
A assinatura do Termo de Convênio acontece nesta terça, dia 20 de março, às 15h, na sede da Secretaria. A cerimônia de assinatura é aberta ao público.
Direitos do consumidor com deficiência devem ser assegurados em todas as áreas
Na tarde desta terça-feira, 20 de março, às 15 horas, acontece a assinatura do termo de convênio entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon-SP
A colaboração mútua tem como objetivo a capacitação de agentes públicos visando à promoção e difusão da proteção e defesa dos direitos dos consumidores com deficiência e ou mobilidade reduzida, pela efetividade de suas normas quanto à acessibilidade nas relações de consumo.
PARCERIA
Desde a criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2008, a Fundação Procon tem sido muito próxima, buscando parceria para garantir o direito dos consumidores com deficiência. Em dezembro de 2008, ambos realizaram o seminário "As Relações de Consumo e os Direitos da Pessoa com Deficiência". O evento reuniu centenas de participantes, na sede da Secretaria, e contou com o apoio do IPEM-SP e INMETRO, além da própria Secretaria da Justiça e da Cidadania
Na ocasião, foram lançadas as edições em braile e audiolivro do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com levantamento da Fundação PROCON, à época, apenas 8,57% das empresas pesquisadas informaram terem produtos adaptados para pessoas com deficiência, sendo que algumas afirmaram que, mesmo assim, seus produtos não necessitam de adaptação alguma, limitando as opções de escolha por parte desse público.
"Sem liberdade de escolha, não há liberdade e, muitas vezes, as pessoas com deficiência não têm opções de escolha", afirmou a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella. Ainda de acordo com ela, "é preciso que se entenda que o que se faz para as pessoas com deficiência, se reflete em toda sociedade". Para completar, a Secretária afirmou que "ao exercerem seus direitos de consumidores, as pessoas com deficiência participam da geração de riquezas do País, exercendo assim seus direitos de cidadãos". FONTE:GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dom Silvério de Albuquerque, bispo emérito de Feira de Santana, completou 95 anos neste domingo (11), e comemorou o dom da vida com missa celebrada pelo arcebispo Dom Itamar Vian. A ação de graças aconteceu na capela Nossa Senhora de Lourdes e marcou também a abertura dos festejos de 70 anos do aniversariante como Padre e 75 como frade franciscano.
Com dificuldade para falar, Dom Silvério disse que se limitaria a agradecer a todos que têm rezado por ele e aos presentes por participarem da celebração. O bispo emérito é Natural Olinda (PE) e foi transferido para Diocese de Feira de Santana em 1973.Entre suas ações destacam-se: construção da Secretaria do Bispado, aquisição do Terreno e Projeto Arquitetônico para as futuras instalações do Seminário Diocesano em Feira de Santana, criação do Seminário Santana Mestra, em Salvador, e doação do terreno para a construção da Obra Social Dispensário Santana.Também a criação de sete novas paróquias, assistência a cinco paróquias sem padres residentes (Ouriçangas, Conceição do Jacuípe também, Amélia Rodrigues, Tanquinho e Senhor dos Passos), ordenação de 34 sacerdotes, sete diáconos permanentes e acolhimento de 15 diferentes congregações religiosas.
Foi combinado entre eu ,o entrevistador e êle,o entrevistado, alternarmos a linguagem velha e a linguagem nova. Agora falamos ...pessoa com deficiência.
Consideramos vergonhoso não dispormos de dispositivos legais que permitam obter isenções para a aquisição de computadores e de cadeiras de rodas, dentre outros ítens muito importantes para as pessoas com deficiência. A partir desgta data, assumimos, como Partido a defesa incondicional desta bandeira de luta. Vamos sentar-nos para fazer um trabalho propositivo e cobrar das autoridades legalmente constituídas, posturas claras sobre tema tão relevante.
OldecirMarques/Carlos Lacerda(PPS-Feira).
O PORTADOR CAIU!
PESSOA COM DEFICIÊNCIA é o termo correto e legal desde a Convenção. Quem tem deficiência pode portar bengala, cadeira, mas a deficiência continua lá.
Tipos de deficiência – Use os termos escolhidos pelas próprias pessoas com deficiência:
- sensorial – visual (cego e baixa visão) e auditiva (surdo)
- intelectual (síndrome de Down e outros)
- física (paraplégico, tetraplégico, amputado…)
- múltipla (mais de uma deficiência, surdo-cego, etc)
Ex: pessoa com deficiência física, aluno com síndrome de Down, secretária com deficiência múltipla, jovem com deficiência intelectual, rapaz surdo, criança cega, etc.
Acessibilidade:
- Deve ser garantida, inclusive na comunicação (impressa, sites, etc). Quando postar uma foto ou mandar um email, faça a descrição da imagem, inclusive de convites em arquivo de imagem (jpg, etc). A regra é: tudo que não pode ser iluminado com o cursor não dá pra ser lido pelo ledor de texto do computador usado por quem é cego ou tem baixa visão. A acessibilidade na informação também deve ser garantida a quem tem deficiência intelectual. Textos mais diretos, simples. Uso de imagens para apoiar o entendimento, são algumas estratégias, que inclusive beneficiam toda a população!
Educação:
- A educação inclusiva em escola regular fica garantida. A desculpa de que a escola não está preparada para receber estudantes com necessidades educacionais específicas constitui crime constitucional.
- O ensino especial deve dar suporte para o aluno frequentar a escola regular (mas nunca substituí-la).
- As escola, públicas e privadas têm que provar ao Ministério Público que lançaram mão de todos os recursos possíveis antes de dispensar qualquer estudante.
Trabalho:
- A deficiência deve ser encarada apenas como mais um atributo do cidadão. Por exemplo, a empresa que diz que não pode contratar para cumprir a legislação de cotas é que tem a obrigação de buscar meios de se adaptar.
Como o coleguinha pode ajudar?
Inclusão leva à Inclusão – Mostre atitudes e histórias inclusivas.
- A Convenção ainda é desconhecida de juízes e das próprias pessoas com deficiência. Ajude a torná-la conhecida citando-a nas matérias.
- Entreviste as próprias pessoas com deficiência, não seus familiares, acompanhantes ou especialistas.
- Evite a exploração da imagem do coitadinho, da tragédia, da desgraça.
- Procure abordar temas que afetem a qualidade de vida do cidadão com deficiência como transporte, moradia e saúde acessíveis, escola, oportunidades de trabalho e discriminação.
- Fuja da palavra especial. Ela foi usada durante muito tempo como um eufemismo, para “compensar” a deficiência. Ainda é usada referente à educação (necessidades educacionais especiais), mas mesmo aí é preferível e mais correto dizer necessidades específicas.
- Tome cuidado com histórias de superação, heroísmo. Tente mostrar o personagem como uma pessoa qualquer, use uma abordagem positiva, mas sem ser piegas.
- Não reforce esteriótipos: (trabalhadores com deficiência são melhores e mais esforçados do que os trabalhadores sem deficiência, chegam na hora, não faltam… pessoas com síndrome de Down são anjos, tão ingênuos e carinhosos… funcionários cegos têm tanta sensibilidade… etc. )
- Não use palavras negativas (defeituosa, excepcional, doença, erro genético, paralítico, ceguinho, mudo, mongolóide, retardado, mutação, sofrer, anomalia, problema, acometer, risco, preso ou condenado a uma cadeira de rodas… etc)
Ex: O risco de uma mãe ter um filho com síndrome de Down aumenta com a idade.
A probabilidade de uma mãe ter um filho com síndrome de Down aumenta com a idade.
Na primeira frase, ao usar a palavra risco, faz-se julgamento de valor, induzindo o leitor a pensar a síndrome de Down de forma negativa.
Para maiores informações:
Texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Art. 8º Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa:
I – recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta;
II – obstar, sem justa causa, o acesso de alguém a qualquer cargo público, por motivos derivados de sua deficiência;
III – negar, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho;
IV – recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial, quando possível, à pessoa portadora de deficiência;
V – deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei;
VI – recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público.
Por Patricia Almeida(texto)/Carlos Lacerda(vídeoparticipação)
DISPARIDADE ENTRE OS SEXOS:MULHERES ESTUDAM MAIS E GANHAM MENOS
Silvia Camurça, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), reforça o que a própria pesquisa já mostra: que o problema do Brasil não está relacionado à educação, mas sim à atividade econômica e o empoderamento.
Ainda na atmosfera do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a rede internacional de grupos cidadãos Social Watch publicou oÍndice de Equidade de Gênero 2012. A pesquisa, criada para avaliar a disparidade entre os sexos, leva em consideração critérios como educação, atividade econômica e empoderamento da mulher. Mais de 150 países foram avaliados e listados em um ranking de igualdade de gênero.Na pesquisa, os países podem receber notas que vão até 100, o que representa a igualdade total, mas nenhum deles chegou a este patamar. Nem mesmo a nota 90, que considera a situação de igualdade “aceitável” foi obtida. Nos ranking dos dez primeiros países estão: Noruega (0,89), Finlândia (0,88), Islândia (0,87), Suécia (0,87), Dinamarca (0,84), Nova Zelândia (0,82), Espanha (0,81), Mongólia (0,81), Canadá (0,80) e Alemanha (0,80).Na outra ponta, os países que ocuparam as posições mais precárias foram: Índia (0,37), Congo (0,36), Mali (0,32), Costa do Marfim (0,32), Paquistão (0,29), República Democrática do Congo (0,29), Nigéria (0,26), Chade (0,25), Iêmen (0,24) e Afeganistão (0,15).No que diz respeito aos países da América Latina e do Caribe, Trinidad e Togabo e Panamá foram ao mais bem colocados, com 0,78 e 0,76 pontos, respectivamente. Em contrapartida, os três da região em pior situação foram: El Salvador com 0,62, Guatemala com 0,49 e Haiti com 0,48 pontos.Entre países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) as notas foram intermediárias. Uruguai e Argentina apresentaram Índice de Equidade de Gênero (IEG) 0,74, Paraguai 0,73 e na última posição do bloco ficou o Brasil com 0,72.Silvia Camurça, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), reforça o que a própria pesquisa já mostra: que o problema do Brasil não está relacionado à educação, mas sim à atividade econômica e o empoderamento. Nestes quesitos, as notas do país foram 0,98; 0,75 e 0,43, respectivamente.“A taxa de escolaridade das mulheres é mais alta, temos até dois anos a mais de estudos do que os homens, mas continuamos ganhando menos do que eles. Infelizmente, a educação não tem garantido maior renda. No Brasil, as mulheres ganham cerca de 70% do salário dos homens, enquanto em outros países este índice chega a 80, 85%”, esclarece.Silvia também explica que a atividade econômica ajudou a puxar o Brasil para baixo nesse ranking, pois apesar de ter enfrentando bem a crise econômica que surgiu em 2008, o país gerou prioritariamente empregos na indústria branca, automobilística e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que empregam os homens. Ao mesmo tempo, reduziu o orçamento para as áreas de educação e saúde, que são as que mais empregam mulheres.Já o empoderamento, quesito em que o país recebeu a menor nota, é considerado por Silvia o mais importante. A ativista aponta que apesar de termos uma mulher na presidência temos poucas mulheres na política, situação que é sustentada por fatores como a “cumplicidade entre as alas patriarcais dos poderes”. Silvia avalia que depois da violência contra a mulher, a pior expressão do patriarcalismo é o bloqueio da entrada das mulheres na política.
Em homenagem ao dia da Mulher, acompanhe a história da guerreira Alison Lapper.
Alison Lapper nasceu em 7 de abril de 1965, em Burton, Inglaterra. Os pais biológicos e médicos não detectaram nenhum problema, no entanto ela nasceu com uma marca especial para a vida, não tinha braços e pernas e seria menor que o normal.
Em sua infância, Alison foi abandonada por seus pais aos quatro meses de idade. Eles eram trabalhadores de uma fábrica de automóveis, no Condado de Yokshire, e se separaram quando ela nasceu. Ela também tem uma irmã mais velha que mal conhece.
Assim, Alison passou a infância em uma escola cercada por outras crianças deficientes que se assemelhavam a ela fisicamente. “Havia várias crianças sem membros, como resultado da onda da talidomida. Para nós era difícil adquirir o equilíbrio. Não conseguíamos sentar sem cair e não éramos capazes de levantar”, diz Alison sorrindo.
Desde criança Alison sentia-se desconfortável em usar próteses. Aos três meses tentaram usar esse equipamento em seu corpo. “As pessoas abusam do seu poder sobre as crianças. Na verdade, essas próteses eram para que os adultos se sentissem bem e não eu.”
Quando tinha 12 anos, Alison realmente entendeu que sua infância tinha acabado. “Até então eu estava muito ocupada sendo uma menina. Mas, deixei de ser menina e entrei na puberdade e então percebi a diferença”. Foi difícil para Alison aceitar a forma de seu corpo, pois ela queria ser bonita e sedutora. No entanto, ela aprendeu a se superar.
Aos 19 anos, viajou sozinha para Londres para uma licenciatura em Belas Artes e depois se tornou uma renomada pintora. Ela começou a pintar com a boca aos três anos de idade. Sua pintura foi reconhecida e recebeu a maior honra da Inglaterra, Membro do Império Britânico (MBE) por serviços prestados a arte britânica. O prêmio foi entregue pela própria rainha.
Ao longo de sua vida, ele teve que suportar a rejeição e a exclusão por ser diferente, mas conseguiu ver o lado positivo e seguiu em frente.
Aos 33 anos Alison ficou grávida, mas assim como fizeram seus pais, também foi abandonada pelo namorado. Entretanto decidiu ir em frente apesar das dúvidas e medos de que o bebê herdasse sua deficiência.
Seu filho Parys, tem agora 14 anos. Ela o incluiu em vários de seus trabalhos fotográficos.
“No começo eu estava preocupada com o que iria acontecer com meu filho e disse que um dia Parys se envergonharia de mim”, mas isso não aconteceu”, afirmou Alison.
O artista britânico Marc Quinn fez uma escultura em sua homenagem, intitulada “Alison Lapper Grávida”. A estátua foi colocada em 2005 na histórica Praça Trafalgar Square. Ela foi feita de mármore branco, mede 3,6 de altura e pesa 11,5 toneladas. Ficou no local até 2007 quando foi substituída por outra. FONTE:DEFICIENTE CIENTE COLABORAÇÃO DE CARLOS LACERDA
O Partido Popular Socialista - PPS, através do seu Diretório Estadual na Bahia, deseja às Mulheres do Brasil muito sucesso, a realização dos seus sonhos e VITÓRIA nas Eleições Muncipais de 2012!
"Mulher
Semente... Ser-mente... Ser que faz gente, Ser que faz a gente.
Mulher Ser guerreira, guerrilheira, lutadora... Multimídia,multitarefa,multi-faceta,multi-acaso,multi-coração...
Parabéns Mulher!! Não só pelo dia 08 de Março. Mas por ser o que és..." FONTE :EXECUTIVA ESTADUAL DO PPS/BA
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS
Pessoas com deficiência podem adquirir um veículo 0 km com isenções de impostos que podem resultar em até 25% de desconto sobre o valor do veículo, além da isenção do rodízio municipal de São Paulo.
QUEM TEM DIREITO
1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).
2. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência física e visual).
3. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência mental e autismo).A isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).Caso o paciente tenha deficiência mental, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.Em casos de pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI é menor (em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%).ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRA DE VEÍCULO 0 KM - CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA) 1ª ETAPA
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: O portador de deficiência física deve se dirigir a uma auto-escola especializada. Se já possuir uma habilitação comum, deve-se renova-la junto ao Detran de sua cidade para que conste a observação de carro adaptado ou automático.2ª ETAPA
LAUDO MÉDICO PARA CONDUTOR: O portador de deficiência física deve obter este documento no DETRAN, nele o médico irá atestar o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns. Neste documento estará indicados o tipo de carro, características e adaptações necessárias.3ª ETAPA
ISENÇÃO DE IPI E IOF: É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua residência:
a) Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.
b) Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo DETRAN
c) (Duas) cópias autenticadas por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo ( luz ou telefone fixo).
d) 1 (uma) cópia simples das (duas) ultimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior).
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
e) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de (Autônomo, empresário e profissional liberal) declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agencia da Previdência Social.
Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS. Dica: Para Conseguir os requerimentos de IPI, acessar internet a página da Receita Federal (instrução normativa 607)4ª ETAPA
ISENÇÃO DE ICMS (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): é necessário apresentar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.
a) Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
b) 1 Laudo médico (DETRAN) original e carteira de habilitação autenticada pelo DETRAN.
c) 1 (uma) cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
d) Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.
e) Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
f) Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.5ª ETAPA
ISENÇÃO DE IPVA (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): Esta isenção só será encaminhada quando veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da pessoa portadora de deficiência física. É necessário encaminhar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência:
a) Preencher Kit de requerimento em 3 vias de isenção de IPVA
b) Laudo médico (uma cópia autenticada)
c) 1 (uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome do deficiente)
d) 1 (uma) cópia da nota fiscal da compra do carro.(Somente para 0km).
e) Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).
f) Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA
Obs.: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando o demais sujeito ao pagamento normal do tributo.Isenção de multas (referente ao rodízio): O portador de deficiência física pode rodar todos os dias com seu veículo, independente da restrição colocada a finais de placas pelo rodízio municipal. Deve-se cadastrar o veiculo ao órgão competente, evitando que as multas sejam cobradas.
Para São Paulo deve-se cadastrar junto ao seguinte órgão:
. CET (Companhia Engenharia de Trafego): tel - 3030-2484 / 3030-2485
a) Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET.
b) Copia Autenticada do laudo medico e CNH (DETRAN)
c) Cópia simples do RG
d) Cópia autenticada do documento do veiculo CRLV
e) Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 - Pinheiros, São Paulo, cep: 05428-010. Aos cuidados do DSV - departamento de autorizações especiais.
Dica: Para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br.ISENÇÃO DE IPI - NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL)
É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.
a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
c) 1 cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como dos condutores envolvidos.
Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
d) 2 vias do Laudo médico conforme modelo específico dado pela receita federal a ser preenchido por médico ou oftalmologista (para casos de deficiência visual) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência física ou visual.
e) 1 (uma) cópia simples da Ultima declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega.
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
f) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome,necessitará de certidão negativa de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site www.dataprev.gov.br (basta informar o NIT (nº de inscrição do trabalhador))
Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS fornecido pela Receita Federal.[Image]ISENÇÃO DE IPI - NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISMO)
É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.
a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
c) Curatela do responsável no caso de deficiente maior de 18 anos, que não possua capacidade jurídica.
Obs.: A curatela trata-se de um documento emitido por um juiz de direito que concede responsabilidade jurídica sobre o deficiente mental.
d) 1 cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como do curador eleito e dos condutores envolvidos.
Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
e) Laudo médico conforme modelo específico fornecido pela receita federal a ser preenchido por médico e psicólogo, (para casos de deficiência mental) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência mental severa ou profunda e autismo.
f) 1 (uma) cópia simples da última declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega de todas as pessoas envolvidas no processo.
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
g) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome, necessitará de certidão de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site www.dataprev.gov.br (basta informar NIT (nº de inscrição do trabalhador)Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS.
Fonte: Quatro Rodas/ Ricardo Shimosakai/Carlos Lacerda
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